Direitos Autorais

Poderemos chamar de Direito Autoral, todo mecanismo que possui um titular do seu invento ou seja uma “obra”, tais como: musica, livro, melodias, domínio literário, multimídia, poemas, entre outros.

Os Inventos devem ser fixados e protegidos nos órgãos competentes, para que seus inventores possam impedir que venham a usar sua obra indevidamente, o titular de uma obra tem direito Internacional quanto a sua exclusividade, quando uma obra é requerida no Brasil ela goza de direitos e proteção Internacional nos demais e assim os que requerem em outro país também goza dos mesmos direitos.

Direitos Conexos: é basicamente o mesmo Direito Autoral, pois no caso de diretos conexos, no caso de cessão de direitos sobre uma obra de musica, possui três beneficiaria da obra que são eles:

O Artista intérprete que possui direito de ceder sua obra para ser aperfeiçoada empregada uma melodia, arranjos e outros, que possui o direito patrimonial e o direito moral, bem como de impedir terceiros não autorizado a usar e divulgar o seu invento.

As empresas Produtoras tem o direito reconhecido por investir financeiramente na produção de fonogramas, e agir contra a pirataria, sem prejudicar o direito do Artista preservando o direito moral da obra.

A Radiodifusão que possui direito de apresentar os trabalhos dos artistas bem como das sua imagem ao publico, lhes tornando conhecido e, todo o mundo.

Documentos Necessários para o Registro:

Em nome de pessoa física:

• Cópia da carteira de identidade e CPF;
• Cópia do comprovante de residência;
• Procuração*, assinada e com firma reconhecida;
• Duas cópias da obra, assinadas pelo autor;
• Título da obra e nome dos personagens;
• Contrato de prestação de serviços*.

Em nome de pessoa jurídica:

• Cópia do contrato social e última(s) alteração(ões), se houver(em);
• Número do CNPJ;
• Documento de cessão*, com firma reconhecida;
• Procuração*, assinada em duas vias, com firma reconhecida;
• Duas cópias da obra, assinadas pelo autor;
• Cópia do RG e do CPF do autor;
• Título da obra e nome dos personagens;
• Contrato de prestação de serviços*.

FLUXOGRAMA DE FUNCIONAMENTO:

Os quadros na cor vermelha representam a tramitação normal.

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