Poderemos chamar de Direito Autoral, todo mecanismo que possui um titular do seu invento ou seja uma “obra”, tais como: musica, livro, melodias, domínio literário, multimídia, poemas, entre outros.
Os Inventos devem ser fixados e protegidos nos órgãos competentes, para que seus inventores possam impedir que venham a usar sua obra indevidamente, o titular de uma obra tem direito Internacional quanto a sua exclusividade, quando uma obra é requerida no Brasil ela goza de direitos e proteção Internacional nos demais e assim os que requerem em outro país também goza dos mesmos direitos.
Direitos Conexos: é basicamente o mesmo Direito Autoral, pois no caso de diretos conexos, no caso de cessão de direitos sobre uma obra de musica, possui três beneficiaria da obra que são eles:
O Artista intérprete que possui direito de ceder sua obra para ser aperfeiçoada empregada uma melodia, arranjos e outros, que possui o direito patrimonial e o direito moral, bem como de impedir terceiros não autorizado a usar e divulgar o seu invento.
As empresas Produtoras tem o direito reconhecido por investir financeiramente na produção de fonogramas, e agir contra a pirataria, sem prejudicar o direito do Artista preservando o direito moral da obra.
A Radiodifusão que possui direito de apresentar os trabalhos dos artistas bem como das sua imagem ao publico, lhes tornando conhecido e, todo o mundo.
Documentos Necessários para o Registro:
Em nome de pessoa física:
- Cópia da carteira de identidade e CPF;
- Cópia do comprovante de residência;
- Procuração*, assinada e com firma reconhecida;
- Duas cópias da obra, assinadas pelo autor;
- Título da obra e nome dos personagens;
- Contrato de prestação de serviços*.
Em nome de pessoa jurídica:
- Cópia do contrato social e última(s) alteração(ões), se houver(em);
- Número do CNPJ;
- Documento de cessão*, com firma reconhecida;
- Procuração*, assinada em duas vias, com firma reconhecida;
- Duas cópias da obra, assinadas pelo autor;
- Cópia do RG e do CPF do autor;
- Título da obra e nome dos personagens;
- Contrato de prestação de serviços*.
FLUXOGRAMA DE FUNCIONAMENTO:
Os quadros na cor vermelha representam a tramitação normal.